Gabarito: CERTO.
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. A liberdade para o exercício de qualquer…
CESPE / CEBRASPE · 2017
No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. O direito à vida é garantido também aos estrangeiros…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
Um grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos. Nessa…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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