Gabarito: ERRADO.
O crime de corrupção passiva no CPM admite a participação de particular como coautor, desde que tenha ciência da condição funcional do agente público.
CFP · 2026
Conforme disposto no Código Penal Militar, analise a sentença abaixo: Considera-se crime de genocídio matar membros de um grupo nacional, étnico,…
FUNDATEC · BM-RS · 2026
Em determinada missão militar de treinamento, foram utilizados diversos aparelhos de localização por satélite, de propriedade das Forças Armadas, sob…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2013
Sobre o cumprimento de ordem proferida por superior hierárquico, referente a assunto ou matéria de serviço militar, analise as seguintes hipóteses e…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
A Lei 13.491/2017 teve como principal objetivo restringir a competência da Justiça Militar, reduzindo o número de crimes militares.
CFP · PMAL · 2026
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