Gabarito: Alternativa D.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que um indivíduo, durante um seminário acadêmico sobre violência sexual…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
Madame Pink, recém-casada, procura o médico ginecologista para realizar exames preventivos de rotina. Antes de iniciar o exame, o médico pede que a…
UEG · 2013
Julgue o item seguinte, relativo aos crimes contra a dignidade sexual. O agente que simule participação de celebridade em fotografias ou vídeos de…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos
FCC · 2015
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