Gabarito: Alternativa D.
De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos: 1. estupro. 2. lesão corporal. 3. estupro de vulnerável. 4. homicídio.…
FEPESE · 2024
Considerando ilícitos tributários e crimes tributários bem como a Lei n.º 8.137/1990 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema, julgue…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RR · 2023
De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho…
INSTITUTO AOCP · TJ-PR · 2025
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
De acordo com a Lei n° 11.343/2.006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta.
IDECAN · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2024
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