Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q13163
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que se refere às ações constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Em face do regime preventivo de tratamento das liberdades públicas mediante autorização prévia, segundo ensina Jean Rivero, "a manifestação da…
FCC · TCE-AM · 2013
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. “Ninguém será preso senão ______ ou por ordem ______ e fundamentada de…
IBFC · UFPB · 2023
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