Gabarito: Alternativa D.
Tendo em vista o grande aumento de crimes contra o patrimônio sempre no primeiro semestre da cada ano, em 1º de janeiro de 2023, foi publicada uma…
Instituto Consulplan · 2025
Julgue o item seguinte, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. A extraterritorialidade da lei penal…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta :
MPE-GO · 2012
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. Suponha que Leôncio tenha praticado crime…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Imagine que, pelo mesmo fato e crime, acusado fora condenado no Brasil à pena de 4 anos e no estrangeiro à pena de 3 anos, ambas transitadas em…
VUNESP · 2023
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