Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2307865
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
I – O Direito Penal subjetivo – o direito de punir do Estado – tem limites no próprio Direito Penal objetivo. II – A integração da norma penal,…
MPE-SC · 2012
Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2024
É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:
ACAFE · 2008
Os princípios que resolvem o conflito aparente de normas são:
MPE-SP · 2015
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
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