Sobre as características do inquérito policial à luz da doutrina e da jurisprudência, assinale a alternativa…

Question

Sobre as características do inquérito policial à luz da doutrina e da jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

O inquérito policial é indispensável ao oferecimento da denúncia, sob pena de nulidade absoluta da ação penal.

Answer

O inquérito policial é peça de natureza administrativa e inquisitiva.

Answer

Vícios eventualmente existentes no inquérito policial, em regra, não contaminam a ação penal a ele subsequente.

Answer

O inquérito policial é dispensável, podendo a ação penal ser proposta com base em outros elementos de convicção.

Answer

Por ser procedimento inquisitivo, no inquérito não vigora o contraditório pleno como na instrução processual.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação