Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Antônio foi preso em flagrante por crime afiançável, e a autoridade policial arbitrou e ele recolheu a fiança. Posteriormente, Antônio deixou de comparecer, sem motivo justo, a ato processual a que devia estar presente. Diante desse comportamento, segundo o CPP, ocorre:

AA perda total do valor da fiança em favor do réu.BO quebramento da fiança, com perda de metade do valor e possibilidade de outras medidas cautelares.CA cassação da fiança por ilegalidade na concessão.DO reforço da fiança, com complementação do valor.EA imediata extinção da punibilidade do agente.

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Gabarito: Alternativa B.

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