Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal. Os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública,…

CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013

No que concerne a procedimentos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o próximo item. Somente nos crimes afiançáveis, é…

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CFP · Banca própria · 2026

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CESPE / CEBRASPE · 2014

Carlos foi condenado pelo Tribunal do Júri. Na sentença, o juiz presidente, ao dosar a pena, considerou circunstância agravante não reconhecida pelos…