Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas…

Question

Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas parcelas, sendo uma intitulada “participação nos lucros” e outra sob a denominação de “prêmios”. Diante da situação mencionada, considerando os princípios que regem o direito do trabalho e o fato de que referidas parcelas passaram a ser quitadas mensalmente a todos os empregados, sem qualquer distinção ou exigência de cumprimento de algum requisito, é correto afirmar que

Accepted Answer

não obstante a denominação adotada, a participação nos lucros e os prêmios terão natureza salarial.

Answer

apenas a participação nos lucros não terá natureza salarial.

Answer

apenas os prêmios não terão natureza salarial.

Answer

os prêmios e a participação nos lucros não terão natureza salarial, tendo em vista as disposições expressas da legislação trabalhista.

Answer

apenas os prêmios terão natureza salarial.

Questão de Direito do TrabalhoRemuneração e salário, Remuneração e salário: caracterização e distinções

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