Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência

Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pe Banca: IDECAN Órgão: EBSERH…

IDECAN · 2014

Larissa é professora especialista de uma escola municipal, sendo responsável pelo ensino de Artes para crianças nos Anos Iniciais do Ensino…

VUNESP · 2025

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IDECAN · 2014

De acordo com a legislação pertinente, constitui condição determinante para se considerar o indivíduo PCD I acuidade visual normal em um olho e 20/60…

CESPE / CEBRASPE · 2026

O Artigo 16, presente no Decreto 3298/1999 – Política Nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência, descreve as medidas que deverão…