Gabarito: Alternativa D.
O MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SAN SALVADOR DE 1988
PGR · 2013
Considerando o que dispõe a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), na…
VUNESP · 2023
A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), mais conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é importante norma internacional que, ao…
UNEB · 2014
A partir dos instrumentos internacionais ratifcados pelo Brasil, é possível elencar inúmeros direitos que, embora não previstos expressamente no…
FUMARC · 2014
Sobre o sistema interamericano de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:
FUMARC · 2021
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