Determinado juiz, ao apreciar pedido de reconhecimento de óbito de pessoa supostamente vítima de homicídio…

Question

Determinado juiz, ao apreciar pedido de reconhecimento de óbito de pessoa supostamente vítima de homicídio cujo corpo nunca foi localizado, precisa decidir sobre a comprovação da materialidade. Sobre as hipóteses em que a lei processual penal exige forma probatória específica e suas exceções, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Não sendo possível o exame de corpo de delito direto por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Answer

Desaparecidos os vestígios, a confissão do acusado passa a ser meio idôneo e suficiente para comprovar a materialidade, dispensando qualquer outra prova.

Answer

A impossibilidade de exame de corpo de delito direto conduz necessariamente à extinção da punibilidade, por ausência de prova legalmente admissível da materialidade.

Answer

Nos crimes que deixam vestígios, a materialidade somente pode ser comprovada por exame pericial direto, sendo vedada qualquer forma de prova substitutiva.

Answer

A prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito em qualquer hipótese, mesmo quando os vestígios ainda existam e sejam periciáveis, por força do livre convencimento.

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