Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- MS Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Barra da Estiva - BA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3892811
A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990,
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
Institui no Art. 6º - o que se enuncia a
seguir para análise, interpretação e
marcação da alternativa que dá sentido ao
caput do referido artigo. (L8069 (planalto.gov.br))
Toda vez que qualquer dispositivo da lei
8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter
aplicação coerente, levar-se-á em conta:
_____________________.
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
Institui no Art. 6º - o que se enuncia a
seguir para análise, interpretação e
marcação da alternativa que dá sentido ao
caput do referido artigo. (L8069 (planalto.gov.br))
Toda vez que qualquer dispositivo da lei
8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter
aplicação coerente, levar-se-á em conta:
_____________________.