São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de…
FCC · DPE-ES · 2016
Os estudantes Marcos (17 anos e 11 meses), Antônio (13 anos), Maria (11 anos e 10 meses) e Joaquim (10 anos) são protegidos pelo ECA por fazer parte…
FAU · Prefeitura de Dois Vizinhos - PR · 2023
O documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqui no Brasil, é conhecido como:
AMEOSC · Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC · 2023
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público que exerce o cargo de Vigilante exercer o direito de greve em quaisquer circunstâncias.…
ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019
Gabarito: Alternativa C.
Analisando-se os paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude, pode-se afirmar que antes da edição do Código de Mello Mattos, em 1927,…
FCC · DPE-SP · 2013
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