Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Considere que um militar induza outro a praticar deserção, mas a deserção não chega a ser consumada nem tentada. Nesse caso, o indutor poderá…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um sargento reincidente e um soldado primário pratiquem crime militar em concurso. A reincidência do sargento agravará a pena de ambos…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, dois civis que concorrem entre si para pratica de crime impropriamente militar nao estao sujeitos as regras de concurso de agentes do…

CFP · PMAL · 2026

O princípio da individualização da pena aplica-se ao concurso de agentes no CPM, permitindo que cada concorrente receba pena proporcionalmente ao seu…

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Acerca do concurso de agentes, julgue: O CPM nao admite a figura do autor mediato, pois exige que o agente execute pessoalmente a conduta tipica.