Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q99192
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integrador impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Quanto às emendas constitucionais é INCORRETO afirmar que
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006
As normas constitucionais de eficácia limitada, embora, para produzirem todos os seus efeitos, demandem lei integrativa, têm o poder de vincular o…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Segundo o método jurídico de Forsthoff, a interpretação da constituição não se distingue da interpretação de uma lei e, por isso, para se interpretar…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Em relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir. No sentido jurídico-normativo de Constituição, existe uma hierarquia…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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