Gabarito: Alternativa B.
Ao presidente da República cabe I- a chefia de Estado e a de governo. II- manter relações com Estados estrangeiros, bem como acreditar seus…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas,…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Um jornal noticiou que, "em virtude da ausência simultânea do presidente e do vice-presidente da República, deveria assumir a presidência o…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Para o STF, é inconstitucional norma inserida no âmbito de constituição estadual que outorgue imunidade formal, relativa à prisão, ao chefe do Poder…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considere o seguinte trecho de obra doutrinaria: 'A iniciativa privativa, ou reservada, e tecnica de protecao da separacao dos Poderes e do nucleo…
CFP · Banca própria · 2026
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