Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição…

Question

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram - se, entre eles,

Accepted Answer

o pluripartidarismo, a soberania nacional e o regime democrático.

Answer

o pluripartidarismo, a soberania nacional e a separação dos poderes.

Answer

a forma federativa de Estado, os direitos fundamentais da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Answer

o pluralismo político, a forma federativa de Estado e a redução das desigualdades regionais e sociais.

Answer

a soberania nacional, os direitos fundamentais da pessoa humana e a forma federativa de Estado.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

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