Gabarito: Alternativa B.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente possuem como intuito a implementação da Doutrina da Proteção Integral denominada…
FCC · TJ-SE · 2009
Após lenta evolução do sentimento de responsabilidade social pelo infortúnio alheio, e em face das preocupantes convulsões que afetavam o tecido…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social. As regras pertinentes ao regime geral de…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Assinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.
VUNESP · 2016
Conforme o art. 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas…
VUNESP · 2019
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