Gabarito: Alternativa A.
Sobre a concessão de serviços públicos, é correto afirmar que
VUNESP · 2014
Sobre a concessão de serviço público, é verdadeira a seguinte afirmação:
VUNESP · 2017
Considerando a disciplina estabelecida na Lei nº 8.987/1905, acerca do regime jurídico das concessões e permissões de serviços públicos, tem-se que a…
FCC · 2026
O poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas…
FGV · 2024
Após a observância das formalidades legais, o Estado de Rondônia celebrou contrato administrativo de concessão de serviços públicos com a sociedade…
FGV · 2026
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