Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Banca:: FCC
Órgão:: TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2935220

É INCORRETA a afirmação de que

Adependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
Bas empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
Ca lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
Dincumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
Eé assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.

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Gabarito: Alternativa A.

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