Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. O rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir para evitar o resultado,…

CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023

João, caçador, encontrava-se à noite em uma selva muito densa quando, de repente, avista um vulto vindo em sua direção, prontamente dispara sua…

INSTITUTO CIDADES · 2015

O advogado “X”, por mera negligência, esqueceu-se de restituir os autos de um processo que retirou junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. É…

VUNESP · 2006

Caso caracterizada a tentativa de homicídio, a pena aplicada será reduzida de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com a ajuda de funcionários de determinada serventia extrajudicial, Pablo obteve certidão com conteúdo falso que permitiria que realizasse diversos…