Gabarito: Alternativa C.
Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito
IDECAN · PC-CE · 2021
Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a…
SELECON · 2020
Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o delito de desacato (Art. 331 do Código Penal) constitui espécie de crime:
FGV · 2022
Assinale a opção correta:
FUNRIO · 2009
A pessoa jurídica no Direito Penal poderá ser responsabilizada por crimes do seguinte tipo:
FDC · 2012
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