Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O dolo eventual no CPM é suficiente para caracterizar crime doloso contra a vida, podendo o militar…

CFP · PMAL · 2026

O recurso de embargos infringentes no processo penal militar é cabível contra decisão não unânime do tribunal que for desfavorável ao réu em crime…

CFP · 2026

Nos crimes militares praticados em tempo de guerra, o art. 20 do CPM prevê o aumento de um terço nas penas.

CFP · PMAL · 2026

O soldado que empurra um cabo durante uma discussão sobre escala de serviço comete crime de violência contra superior.

CFP · PMAL · 2026

A existência de crimes propriamente militares decorre da necessidade de tutelar valores específicos das organizações militares que não encontram…