Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CONSULPAM
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3914745
Conforme os crimes em espécie previstos no Art. 99, da Lei 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, sujeita o infrator à pena de: indispensáveis, quando
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Gabarito: Alternativa B.