Um servidor público municipal descobre que seu cunhado pretende abrir uma empresa e participar de licitações…

Question

Um servidor público municipal descobre que seu cunhado pretende abrir uma empresa e participar de licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor lhe informe antecipadamente sobre editais que serão publicados, argumentando que não está pedindo nenhum favorecimento, apenas informações que logo se tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde constam minutas de editais ainda não publicados. A conduta que demonstra integridade ética é:

Accepted Answer

Recusar o pedido, pois compartilhar informações antes da publicação oficial confere vantagem indevida, independentemente do grau de parentesco.

Answer

Repassar apenas informações gerais sobre os editais sem fornecer detalhes técnicos, pois essa conduta reduz a gravidade do favorecimento praticado.

Answer

Fornecer as informações solicitadas, já que dados sobre licitações são públicos e antecipar alguns dias não prejudica os demais concorrentes.

Answer

Ajudar o cunhado apenas uma vez para não prejudicar a relação familiar, estabelecendo que não poderá repetir esse tipo de favor no futuro.

Answer

Consultar o setor de licitações sobre a possibilidade de repassar as informações, transferindo a responsabilidade da decisão a quem detém competência.

Questão de Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994,…

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