Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no…

Question

Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito

Accepted Answer

não pratica crime, pois o fato sequer seria típico, tendo em vista que o agente não atuou antinormativamente.

Answer

não pratica crime, pois, embora o fato seja típico, não há ilicitude na conduta.

Answer

não pratica crime, pois ausente a culpabilidade em decorrência da inexigibilidade de conduta diversa.

Answer

pratica fato típico, ilícito, culpável, mas não punível por questões de política criminal.

Answer

fica isento de pena por questões de política criminal.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico