Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: Avança SP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2585450

Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisitos, EXCETO:

AQue o crime tenha sido cometido sem violência;BQue o crime tenha sido cometido sem grave ameaça;CQue seja reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia;DQue tenha ocorrido ato voluntário do agente para reparar o dano ou restituir a coisa;EQue tenha ocorrido a espontaneidade do agente em reparar o dano ou restituir a coisa.

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Gabarito: Alternativa E.

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