Questão de Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário

No que diz respeito aos embargos do executado, em sede de execução fiscal, é correto afirmar que

VUNESP · 2025

Assinale a alternativa da qual consta corretamente um dos recursos possíveis a ser interposto contra sentença de primeira instância proferida em sede…

VUNESP · 2024

Ocorrendo a hipótese de recusa de recebimento do crédito tributário, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de penalidade, ou ao…

VUNESP · 2015

É correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal.

VUNESP · 2014

Com relação à Lei nº 8.866, de 11 de abril de 1994, que dispõe sobre o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública e dá outras…