Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Banca:: EDUCA
Órgão:: Prefeitura de São Bento - PB
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2451980

Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90 – ECA, “Ao
adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar
de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em
entidade governamental ou não-governamental, é
vedado trabalho”: Assinale a alternativa INCORRETA:

Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

Perigoso, insalubre ou penoso.

Realizado em horários em dois turnos, de três horas, cada turno.

Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

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