Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.
No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.
Gabarito: ERRADO.
Sobre as causas excludentes da ilicitude, analise as afirmativas a seguir. I. Quando se fala em estado de necessidade, o Código Penal adotou a teoria…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:
FUMARC · 2021
Durante uma operação da Polícia Federal para reprimir o garimpo ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos foram surpreendidos por…
FGV · 2025
Assinale a opção correta no que concerne às descriminantes.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa. Nessa situação hipotética,…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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