As condutas que tipificam o crime contra a ordem tributária decorrente de supressão ou redução de tributo, não incluem

Question

As condutas que tipificam o crime contra a ordem tributária decorrente de supressão ou redução de tributo, não incluem

Accepted Answer

promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei.

Answer

deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.

Answer

prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

Answer

fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos em livro exigido pela lei fiscal.

Answer

deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal relativa à venda de mercadoria.

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