Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça…

CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) · 2025

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

CESPE / CEBRASPE · 2017

No que concerne aos crimes de abuso de autoridade e a legislação específica que rege a matéria é correto afirmar:

FCC · 2011

Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.…

CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2018

Julgue o próximo item, relativo às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade. A instauração de…