Considerando os princípios fundamentais estabelecidos pela
Constituição da República Federativa do Brasil, é correto
afirmar que

Question

Considerando os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

Accepted Answer

os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem
a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político,
refletindo o compromisso do Estado com a construção de
uma sociedade baseada em respeito aos direitos humanos,
promoção do trabalho e liberdade econômica, e
diversidade política.

Answer

a República Federativa do Brasil adota o princípio da
igualdade entre os Estados como um dos fundamentos da
sua Constituição, destacando a importância da colaboração
entre os entes federativos e assegurando que todos os
Estados possuem as mesmas atribuições e
responsabilidades no exercício do poder.

Answer

o princípio da soberania, um dos fundamentos da
República Federativa do Brasil, implica na autonomia
completa dos Estados e Municípios em relação ao poder
federal, permitindo que cada ente federativo estabeleça
suas próprias leis e normas sem qualquer coordenação ou
supervisão da União.

Answer

o objetivo fundamental de promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação, é um princípio
estabelecido nas relações internacionais da República
Federativa do Brasil e não faz parte dos objetivos
fundamentais voltados para a construção interna da
sociedade.

Answer

o princípio da cidadania é caracterizado pela garantia de
que todos os cidadãos têm direito a participar ativamente
do governo e a ter suas opiniões levadas em consideração
nas decisões políticas, implica em vivência na sociedade,
na mudança de mentalidade, na consciência e
reivindicação dos direitos, excluindo-se tão somente o
cumprimento dos deveres.

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