Gabarito: Alternativa C.
Considere as assertivas abaixo. I - Não se aplica a lei penal mais grave ao crime continuado, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da…
OFFICIUM · 2012
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
FGV · 2022
O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir. Participar de rixa,…
IADES · 2016
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PE · 2015
No crime impossível, jamais ocorre consumação, enquanto no crime putativo tanto pode ocorrer seu exaurimento quanto sua consumação.
CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010
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