Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em…

FGV · 2025

Buscando ampliar a participação quanto à defesa dos direitos dos usuários do serviços públicos, o Município de Carinhoso, no ano de 2024, implantou…

COPESE - UFPI · 2026

Julgue o item que se segue, relativo a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços. São exigências para apresentar manifestações à…

CESPE / CEBRASPE · PGM - Manaus - AM · 2018

Em relação à legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia, especificamente a Lei Federal nº 8.987/1995 (Lei de Concessões) e…

Instituto Consulplan · 2025

Nos termos da Lei nº 8.987/1995 (Lei de concessões), a tarifa