Analisando-se os paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude, pode-se afirmar que antes da edição do Código de Mello Mattos, em 1927, vigorava o modelo.
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · DPE-SE · 2012
Complete a lacuna sobre os direitos das crianças: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança tem direito a ___________,…
ISBA · Prefeitura de Porto Real do Colégio - AL · 2023
Leia as afirmativas a seguir: I. É vetado ao poder público disponibilizar às crianças o atendimento em serviços de assistência à saúde. II. Para os…
ADM&TEC · Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL · 2019
Leia o trecho abaixo e responda. “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), a pessoa até…
IDESG · Prefeitura de Nova Venécia - ES · 2024
Gabarito: Alternativa C.
Conforme o ECA, considera-se criança
UECE-CEV · SEAS-CE · 2017
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