Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Fácil
Modalidade:: Certo ou Errado

Julgue o item sobre as penas: No CPM, a pena de reclusao varia de 1 a 30 anos, enquanto a pena de detencao varia de 30 dias a 10 anos.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Sobre penas no CPM, julgue o item: A fixacao da pena-base abaixo do minimo legal e admitida excepcionalmente quando todas as circunstancias judiciais…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a causa de aumento de pena prevista na parte especial tem prioridade sobre a causa de aumento da parte geral.

CFP · 2026

As condições obrigatórias do sursis no CPM incluem a proibição de frequentar determinados lugares.

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A reincidência no CPM é verificada quando o agente comete novo crime militar após condenação definitiva por crime anterior.

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O crime continuado no CPM está previsto no art. 80 e aplica a pena de um só dos crimes aumentada.

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