Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-RS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1860055
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O juiz poderia ter corretamente aplicado a João a medida de tratamento ambulatorial, em razão da baixa periculosidade apontada no laudo pericial.
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Gabarito: CERTO.

