Gabarito: Alternativa B.
Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Sobre medidas cautelares previstas na Legislação Especial, é INCORRETO afirmar:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · MPE-MG · 2021
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA sobre quais providências a autoridade deverá tomar no…
OBJETIVA · Prefeitura de Horizontina - RS · 2023
De acordo com a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher terá como diretriz a…
FUNDATEC · Prefeitura de Farroupilha - RS · 2023
De acordo com a Lei Maria da Penha é entendida como qualquer conduta que lhe cause danos emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e…
IBGP · Prefeitura de Dores do Indaiá - MG · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
