Gabarito: Alternativa D.
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reforma agrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira e realize expropriações…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN). Com o advento da Constituição Federal de 1988, passou a vigorar o STN nela…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Determinado Município editou lei vinculando 100% da arrecadação com multas de trânsito ao Fundo Municipal de Infraestrutura Viária, com o objetivo de…
FGV · TCE-PE · 2025
Conforme a Constituição Federal, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
FCC · SEFAZ-SP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
