Julgue os itens seguintes, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica.
É vedado qualquer exercício de atividade econômica diretamente pelo Estado.
Gabarito: ERRADO.
A intervenção direta do Estado na ordem econômica, na perspectiva constitucional, pode se dar sob o regime monopolista ou sob o regime concorrencial;…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo · 2023
A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da União.
CESPE / CEBRASPE · SUSEP_25 · 2025
A CF autoriza o Estado a intervir na economia como agente normativo e regulador da atividade econômica.
CESPE / CEBRASPE · SUSEP_25 · 2025
Constituem monopólio da União a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.
CESPE / CEBRASPE · SUSEP_25 · 2025
Alessandra nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam a serviço da Espanha. Matheus nasceu na Inglaterra, quando seus pais,…
FCC · CPU-PE · 2026
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