Sobre as causas de diminuição de pena no homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:

Question

Accepted Answer

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal.

Answer

Se o homicídio é cometido mediante promessa de recompensa é possível ao juízo aplicar redução de pena, uma vez que o agente, ao cometer tal delito, estava imbuído por sentimentos nobres, de buscar melhoria à sua condição de vida.

Answer

Homicídios cometidos por motivos fúteis estão listados no Código Penal como causas que ensejam redução de pena.

Answer

Homicídios cometidos com o emprego de veneno, fogo ou explosivo, por não serem considerados meios cruéis, podem ensejar redução de pena.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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