Maria, servidora pública municipal de Betim, lotada no departamento de licitações, durante determinado…

Question

Maria, servidora pública municipal de Betim, lotada no departamento de licitações, durante determinado procedimento licitatório que visava à aquisição de materiais de escritório, usando de violência e grave ameaça, afastou o licitante José da participação do certame.
Considerando a situação hipotética descrita, nos termos da Lei de Licitações, Maria estará sujeita à pena de

Accepted Answer

detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Answer

detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Answer

detenção, de 2 (dois) a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Answer

detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

Answer

reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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