Gabarito: Alternativa C.
Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constitucional, julgue o item que se segue. De acordo com jurisprudência do STF, não se admite…
CESPE / CEBRASPE · 2003
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As disposições…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais. O prefeito agiu de modo correto ao…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética com relação aos direitos e garantias fundamentais, seguida de uma assertiva a ser…
CESPE / CEBRASPE · 2006
O direito de comunicação é enquadrado no rol dos direitos de terceira dimensão ou geração.
CESPE / CEBRASPE · 2004
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