Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Com referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o item a…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Um indivíduo formula requerimento, por mensagem eletrônica, a órgão integrante da Administração pública federal, para obtenção de informações sobre…

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2014

A história dos direitos fundamentais pode ser dividida em gerações, também conhecidas como dimensões. Cada geração ou dimensão é produto de processos…

VUNESP · 2022

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. A dimensão substancial da liberdade de…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Considere: I. Ato de autoridade que viole a liberdade de locomoção pode ser impugnado judicialmente pela via do mandado de segurança. II. O habeas…