Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é…

Question

Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

Accepted Answer

o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;

Answer

a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;

Answer

o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;

Answer

as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;

Answer

o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico