Considere a situação hipotética: um empreendimento do tipo condomínio horizontal será construído às margens…

Question

Considere a situação hipotética: um empreendimento do tipo condomínio horizontal será construído às margens da PB-226. Para tanto, será necessário a solicitação de uso da faixa de domínio da rodovia para a construção do projeto de acesso. Marque a alternativa que apresenta o órgão responsável pela concessão de acesso neste caso.

Accepted Answer

Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB.

Answer

Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA.

Answer

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Answer

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Answer

Secretaria de Agricultura e Meio ambiente do Município sede do condomínio.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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